Supermercado é condenado a indenizar família após alarme disparar por cinco madrugadas em BH

O supermercado Supernosso foi condenado a pagar R$ 15 mil a uma família após o alarme disparar por 5 madrugadas seguidas em Belo Horizonte.

O caso ocorreu em setembro de 2023 na Rua do Ouro. Os disparos prejudicaram o sono, os estudos dos filhos e o descanso de uma mãe em tratamento médico.

A empresa alegou que o alarme visava a segurança e que não havia provas do barulho. Mensagens e duas testemunhas confirmaram os disparos frequentes na madrugada.

O juiz determinou indenizações individuais de R$ 3 mil a R$ 5 mil para cada familiar. Pedidos de substituição do alarme e indenização adicional foram negados.

O supermercado Supernosso foi condenado a pagar R$ 15 mil a quatro pessoas da mesma família após o alarme de segurança do estabelecimento disparar repetidamente durante cinco madrugadas seguidas, no bairro Serra, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte.

A decisão, de 23 de outubro, é do juiz Ricardo Vianna da Costa e Silva, da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte. A sentença é de primeira instância, ou seja, ainda pode ser contestada por meio de recurso.

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O caso aconteceu em setembro de 2023, na Rua do Ouro. Segundo o processo, a família morava no segundo andar de um prédio vizinho ao supermercado e começou a ouvir os disparos do alarme na noite do dia 23. O barulho se repetiu ao longo das madrugadas, prejudicando o descanso dos moradores.

Na ação, a família relatou que a mãe havia acabado de voltar de um tratamento médico por estafa e enxaqueca. Os dois filhos, que eram menores de idade, também tiveram o sono e a rotina de estudos prejudicados. Já o pai afirmou que sofreu prejuízos profissionais e precisou dedicar tempo à tentativa de resolver o problema.

Em sua defesa no processo, o supermercado negou que houvesse defeito no equipamento e argumentou que o alarme era utilizado para garantir a segurança do estabelecimento. A empresa também afirmou que não havia provas de que o barulho ultrapassava os limites permitidos e classificou os transtornos relatados pela família como aborrecimentos do dia a dia.

O que diz a Justiça

Ao analisar o caso, o juiz entendeu que os disparos repetidos durante a madrugada ultrapassaram os limites de um incômodo comum e prejudicaram o direito dos moradores ao descanso.

Segundo a sentença, mensagens trocadas entre o pai da família e o gerente do supermercado mostraram que a empresa tinha conhecimento do problema. Nas conversas, o gerente reconheceu os disparos anormais e informou que vigilantes e técnicos haviam sido enviados para realizar reparos no sistema.

Duas testemunhas também confirmaram o barulho. Uma delas afirmou que o alarme tocou durante a noite inteira por vários dias e que chegou a ir até a porta do supermercado para verificar de onde vinha o som. A testemunha também registrou uma reclamação por poluição sonora na Prefeitura de Belo Horizonte.

A outra testemunha relatou que o equipamento disparava em volume elevado diversas vezes durante a madrugada, impedindo o descanso dos moradores do prédio vizinho.

Na decisão, o juiz destacou que, embora os estabelecimentos tenham o direito de utilizar alarmes para proteger seus imóveis, precisam garantir que esses equipamentos não prejudiquem a vizinhança.

O magistrado também considerou que a situação da mãe era especialmente delicada, já que documentos médicos comprovaram que ela havia passado por tratamento para estafa e enxaqueca entre os dias 15 e 25 de setembro de 2023.

Indenização

A Justiça determinou o pagamento de R$ 5 mil à mãe, R$ 4 mil ao pai e R$ 3 mil para cada um dos dois filhos, totalizando R$ 15 mil por danos morais. Os valores ainda serão acrescidos de juros e atualização monetária.

O juiz, no entanto, rejeitou o pedido feito pela família para que o supermercado fosse obrigado a substituir o alarme. Segundo a sentença, o problema foi resolvido poucos dias após o início dos disparos, e a família já não mora mais no prédio vizinho ao estabelecimento.

Também foi negada uma indenização adicional de R$ 10 mil pelo tempo que o pai afirmou ter perdido tentando solucionar a situação. Para o juiz, esse transtorno já estava incluído no valor estabelecido por danos morais.

O g1 procurou o Grupo Supernosso para comentar a decisão e perguntou se a empresa pretende recorrer, mas não havia recebido resposta até a última atualização desta reportagem.