Restos mortais de bebê são transferidos sem aviso à mãe no Acre: 'Quero respostas'

Servidora Juliane Damasceno busca respostas após restos mortais de seu filho, falecido em 2007, serem transferidos sem aviso.

Transferência ocorreu em dezembro de 2024. Juliane só localizou novo jazigo em junho de 2026, após registrar um boletim de ocorrência.

Ela diz que administração negou informações alegando que Juliane não é a titular do contrato do túmulo. Jazigo está no nome de parentes do ex-marido.

Mãe reivindica retorno dos restos mortais ao local de origem. Ela acionou Defensoria Pública, o Ministério Público e a Justiça estadual.

A servidora pública Juliane Damasceno, de 41 anos, enfrenta uma disputa para conseguir respostas sobre o destino dos restos mortais do filho, que morreu com apenas 36 horas de vida, em junho de 2007, e está enterrado no Cemitério Morada da Paz, em Rio Branco.

Segundo ela, a criança foi retirada do jazigo onde estava sepultada e transferida para outro espaço em dezembro de 2024, no mesmo cemitério, sem que ela fosse comunicada. Ao procurar a administração do cemitério para entender o que havia acontecido, Juliane afirma que teve o acesso às informações negado sob a justificativa de que não era titular do contrato do túmulo.

✅ Participe do canal do g1 AC no WhatsApp

O caso, que também envolve uma disputa judicial com o ex-companheiro, Raul Orasmo Fernandes Júnior, se arrasta há cerca de três anos. A mãe contou ao g1 que passou um longo período sem saber onde o filho estava enterrado e que só conseguiu descobrir o novo local de sepultamento em junho de 2026, depois de procurar a polícia e insistir por esclarecimentos junto à administração do cemitério.

O g1 entrou em contato com a administração do cemitério que informou que, em relação aos fatos, os restos mortais seguem em jazigo no cemitério, 'não tendo sido descartados, extraviados ou destinados a ossuário comum'. (Saiba mais detalhes abaixo)

A reportagem também entrou em contato com o pai da criança e, até a última atualização deste texto, não obteve retorno.

O filho, Pitter Damasceno Fernandes, morreu em 20 de junho de 2007. Conforme Juliane, o pai da criança ficou responsável pelos procedimentos funerários e o pagamento das taxas de manutenção do espaço. Anos depois, quando procurou a administração para obter informações sobre o túmulo, ela afirma que foi tratada como 'terceira', mesmo sendo a mãe da criança.

"Eu procurei o cemitério e o cemitério me negou informações porque, segundo eles, eu sou terceira. E eu não sou terceira, sou mãe da criança. Meu filho nasceu, foi velado e sepultado no cemitério. Dó que me tiraram o direito até mesmo de pagar as mensalidades", relatou.

A mulher questiona, principalmente, por que não foi comunicada sobre a transferência dos restos mortais e por que a administração não permitiu que ela acompanhasse os procedimentos relacionados ao sepultamento do próprio filho.

“Sou mãe e jamais deixarei meu filho ser esquecido. Não fui comunicada, não pude acompanhar a transferência e passei anos sem saber onde estavam seus restos mortais. Quero respostas, respeito à memória do meu filho e justiça”, disse.

Dúvidas

De acordo com o relato feito por Juliane em boletim de ocorrência, ao procurar o cemitério, ela identificou uma dívida de aproximadamente R$ 2 mil referente à manutenção do jazigo. Em dezembro de 2024, o débito foi quitado, contudo, os restos mortais da criança foram retirados do espaço e transferidos para outro local.

A mãe afirma que não recebeu qualquer aviso sobre a mudança e que continuou procurando pelo túmulo original, onde costumava visitar o filho, sem saber que ele já não estava mais enterrado ali. O g1 entrou em contato com a Polícia Civil para saber se alguma investigação foi instaurada após a confecção do boletim, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

De acordo com ela, o contrato do jazigo não estava no nome do ex-companheiro, pai da criança, mas de um familiar dele. A administração teria utilizado essa situação para justificar a restrição ao acesso às informações.

A servidora pública afirma que procurou o cemitério em diferentes ocasiões para entender o que havia acontecido, mas não conseguiu obter respostas. A situação também foi comunicada à Defensoria Pública do Acre (DPE-AC), onde Juliane aguarda desdobramentos judiciais. O g1 entrou em contato com o órgão , que disse que irá verificar o status atual do caso.

"A qualquer momento que eles queiram jogar fora [os restos mortais], eles vão jogar e eu não vou ter acesso a nada disso, entendeu?! Eu, como mãe da criança, não vou ter direito a nada disso", temeu Juliane.

Polícia precisou ser acionada

Juliane contou que, após novas tentativas de conseguir informações, procurou a polícia e registrou um boletim de ocorrência e foi orientada a buscar seus direitos. Em junho deste ano, ela voltou à administração do cemitério e informou que estava vindo da delegacia. Foi nessa ocasião, conforme seu relato, que finalmente recebeu a localização do novo sepultamento.

Apesar de ter descoberto onde o filho estava, Juliane afirma que ainda enfrenta dificuldades para garantir o acesso às informações. Ela teme que, por não constar como responsável no contrato do jazigo, volte a ser impedida de obter esclarecimentos caso procure novamente a administração.

"Se hoje eu chegar na administração, eles vão me negar novamente porque eu não tenho nenhum contrato de translado do meu filho", afirmou.

A mãe também questiona quais documentos foram apresentados para autorizar a transferência e por que não houve uma tentativa de comunicação com ela antes da mudança.

"Eu não assinei nada para que os restos mortais do meu filho fossem para a família dele [ex-marido]. Afinal de contas, o filho era meu e dele, não dos avós", declarou.

Mulher quer que restos mortais voltem ao jazigo original

Atualmente, os restos mortais de Pitter estão em outro jazigo, junto a familiares do pai da criança. Segundo Juliane, o espaço onde o filho foi originalmente sepultado permanece sem utilização, situação que ela também não compreende.

Ela pede que os restos mortais sejam devolvidos ao local de origem e que qualquer procedimento futuro envolvendo o sepultamento dependa de sua autorização. "Eu quero que volte para o anterior. Aquela terra ainda é nossa", disse.

Segundo Juliane, a situação foi comunicada ao Centro de Atendimento à Vítima (CAV), do Ministério Público do Acre (MP-AC). Ela também afirma que o episódio foi informado ao juiz responsável pelo processo de divórcio litigioso que mantém com o ex-companheiro.

Os dois estão separados há seis anos e, embora ela não tenha mais uma medida protetiva contra ele, Juliane alega que o pai está praticando alienação parental com outra filha, amparada pelo Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente (Caica).

Para ela, a questão ultrapassa a disputa familiar e envolve o direito de uma mãe de saber onde o filho está sepultado e de ser informada sobre qualquer procedimento realizado com os restos mortais da criança.

"Isso psicologicamente me maltratou demais. Eu quero saber que ele [filho] está lá e ter o direito de que ninguém vai mexer sem a minha autorização. É uma maneira humana, digna, de respeitar uma mãe", concluiu.

O que diz o cemitério

O g1 entrou em contato com o Cemitério Morada da Paz , que informou que o traslado dos restos mortais de Pitter foi feito em junho de 2024 mediante autorização formal do pai da criança, titular do contrato do jazigo original, e do titular do jazigo de destino.

"O procedimento foi previamente agendado, com possibilidade de acompanhamento pelos familiares. O jazigo de destino possui identificação com o nome da criança", argumentou.

O cemitério disse ainda que em junho deste ano, Juliane foi recebida pela administração e que recebeu a documentação contendo a localização do jazigo onde Pitter está sepultado.

"Por respeito à família, à privacidade dos envolvidos e ao regular andamento do processo, não serão realizados comentários sobre aspectos particulares ou controvertidos relacionados ao caso", finalizou.

Leia na íntegra a nota do Cemitério Morada da Paz

Agradecemos o contato. Antes de tudo, o Cemitério Morada da Paz se solidariza com a dor da família pela perda de Pitter.

Em relação aos fatos, esclarecemos que os restos mortais da criança permanecem sepultados em jazigo localizado no próprio Cemitério Morada da Paz, não tendo sido descartados, extraviados ou destinados a ossuário comum.

Em junho de 2024, foi realizado o traslado para outro jazigo da própria família, dentro do Cemitério, mediante autorização formal do pai da criança, titular do contrato do jazigo original, e do titular do jazigo de destino. O procedimento foi previamente agendado, com possibilidade de acompanhamento pelos familiares. O jazigo de destino possui identificação com o nome da criança.

As informações relativas aos contratos de jazigo, especialmente aquelas que envolvem dados pessoais e financeiros, são fornecidas observando-se os critérios de legitimidade de acesso, confidencialidade e proteção de dados aplicáveis. Já as informações relativas à localização de pessoas sepultadas são prestadas aos familiares, mediante comprovação do vínculo de parentesco.

Em junho de 2026, a mãe da criança foi recebida pela Administração, ocasião em que lhe foi disponibilizada documentação contendo a localização do jazigo onde Pitter se encontra sepultado.

O caso encontra-se submetido à apreciação judicial, e a empresa vem prestando ao Juízo os esclarecimentos e as informações solicitadas. Por respeito à família, à privacidade dos envolvidos e ao regular andamento do processo, não serão realizados comentários sobre aspectos particulares ou controvertidos relacionados ao caso.

O Cemitério Morada da Paz permanece à disposição para os esclarecimentos institucionais necessários.

VÍDEOS: g1