Reservatório de água rompe e deixa casas destruídas em Campina Grande
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuízou uma ação civil pública na Justiça da Paraíba requerendo a realização de auditoria técnica independente em 22 reservatórios de Campina Grande, após um rompimento do reservatório de água no bairro da Prata, que matou uma idosa e deixou casas destruídas, no ano passado. A ação foi divulgada nesta quinta-feira (22).
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Na ação, o MP solicita também a elaboração de um plano de intervenção para recuperação das estruturas de reservatórios, com prioridade para os reservatórios R9, no bairro de Santa Rosa, e R14, em São José da Mata. O Ministério Público também pede a adoção de providências para proteger moradores que estejam em áreas sujeitas a inundações em caso de rompimento de outras estruturas.
A ação foi ajuizada pelo 19º promotor de Justiça de Campina Grande, Hamilton de Souza Neves Filho, que atua na defesa do meio ambiente e do patrimônio social, e tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.
De acordo com o promotor Hamilton Neves, o órgão quer que a Cagepa elabore um cronograma e estabeleça uma comissão permanente de verificação dos reservatórios de água.
“A Cagepa faz uma inspeção visual, que é muito superficial, não indica nem garante a segurança desses reservatórios, conforme apontado pelo laudo do IPC e pela UFCG. É preciso que sejam realizados ensaios técnicos aprofundados para que garanta a segurança de todos os reservatórios”, afirmou.
Além da solicitação acerca desses reservatórios, o MP também pediu o bloqueio cautelar de R$ 10 milhões em contas e ativos financeiros da Cagepa, com objetivo garantir a execução imediata de despesas e obras de contenção.
O órgão cita laudos do Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC-PB) e também da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), que apontaram o colapso estrutural do reservatório, que resultou na combinação de falhas de projeto, erros de execução e falta prolongada de manutenção.
O g1 entrou em contato com a Cagepa, que disse que ainda não foi oficialmente notificada e, quando isso acontecer, "adotará as providências cabíveis".
Cagepa já havia sido autuada pelo caso
Em julho, a Cagepa foi autuada pelo MP-Procon em decorrência do rompimento do reservatório. Segundo o MP-Procon, a companhia descumpriu normas de segurança ao prestar um serviço público essencial e que a autuação pode resultar na aplicação de multa, com os recursos destinados ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público.
Em nota enviada ao g1 à época, a Cagepa informou que ainda não havia sido oficialmente notificada sobre a autuação. A companhia afirmou que, quando receber a notificação, vai analisar o conteúdo e apresentará sua manifestação dentro dos prazos legais, respeitando os princípios do contraditório e da ampla defesa.
O órgão apontou que a Cagepa realizou uma vistoria simples cerca de seis meses antes do rompimento. Segundo a investigação, a inspeção não identificou problemas estruturais nem sinais de desgaste que indicavam risco de colapso.
A estrutura, construída em concreto na década de 1960, tinha capacidade para armazenar cerca de 2 milhões de litros de água. À época dos fatos, o então presidente da companhia, Marcus Vinícius, afirmou que o reservatório não integrava uma lista de estruturas em estado crítico e era considerada “íntegra” para os padrões dos reservatórios no estado.
Ainda segundo o MP-Procon, o acidente provocou o desabamento de três residências, destruiu três estabelecimentos comerciais, causou danos estruturais em mais de 20 imóveis e arrastou diversos veículos, além de ter matado uma idosa e deixado outras pessoas feridas
Rompimento de reservatório é flagrado por câmeras de segurança, em Campina Grande
Reservatório não possuía registro técnico de responsabilidade
Na época do acidente, Marcus Vinícius, informou à TV Paraíba que o reservatório não possuía uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) específica para vistorias. Segundo ele, as inspeções eram realizadas de forma contínua por engenheiros da companhia. A ART é o documento que identifica o profissional responsável por uma obra, serviço ou vistoria e, segundo especialistas, é obrigatória para esse tipo de atividade.
“Na realidade, a gente não tem um ART de vistoria específica para esse reservatório, porque as vistorias são constantes, feitas pelos nossos engenheiros do quadro que são contratados para acompanhar esse processo”, explicou o presidente da Cagepa.
Na ocasião, o professor de Engenharia Civil da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Marcos Simplício, afirmou que a ART é um documento obrigatório, pois identifica o responsável técnico por obras, projetos e vistorias.
“Tanto para o profissional quanto para o engenheiro civil, cliente ou empresa que vai fazer uma obra, esse documento [ART] é obrigatório. Qualquer obra, qualquer projeto, qualquer serviço relativo à engenharia civil tem que ter a ART”, afirmou Simplício.
Entenda o caso
Rompimento de reservatório da Cagepa, em CG, causa destruição e deixa uma pessoa morta
Um reservatório de água rompeu na manhã de 8 de novembro de 2025, no bairro da Prata, em Campina Grande, causando o desabamento de pelo menos três casas. Uma idosa morreu e outras duas pessoas ficaram feridas.
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), responsável pelo reservatório, lamentou, por meio de nota, o acidente e manifestou pesar pela morte da idosa. Segundo a Cagepa, as circunstâncias do caso estão sendo apurados e equipes técnicas e de assistência foram enviadas para o local.
O Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e a Polícia Civil foram acionados. Não houveram vítimas soterradas.
Por conta do rompimento, 40 bairros de Campina Grande e os municípios de Lagoa Seca, Lagoa de Roça, Areial e Montadas ficaram com o abastecimento de água temporariamente interrompido no decorrer do sábado. O retorno do abastecimento ocorreu gradualmente no domingo (9).
Por conta da força da enxurrada provocada pelas águas do reservatório, alguns postes da rede de energia elétrica ficaram danificados. Em nota, a Energisa informou que o rompimento causou "danos complexos à rede elétrica". Houve interrupção do fornecimento de energia, mas, com o uso de recursos de religamento automático, o serviço foi restabelecido de forma imediata.
As equipes da Energisa também foram ao local para dar suporte ao Corpo de Bombeiros, trabalhando na recomposição dos postes para normalização completa do fornecimento. Por medida de segurança, foi realizado o desligamento provisório da energia no local do acidente.
Infográfico - Reservatório rompe, destrói casas e mata mulher na PB
Arte/g1
