O Ministério da Justiça cobrou informações dos órgãos de segurança de São Paulo sobre policiais militares acusados de obrigar suspeitos a vestir camisetas de Lula.
Nesta quinta-feira (22), a Ouvidoria das Polícias de São Paulo solicitou à Corregedoria da PM o afastamento imediato dos policiais envolvidos no caso de Piracicaba.
A deputada Professora Bebel e a mãe de um jovem relataram agressões e afirmaram que as camisetas da campanha foram colocadas nos detidos pelos próprios agentes.
A defesa de um policial alegou que as acusações não retratam o contexto. O post do senador eleito Guilherme Derrite sobre o fato registrou mais de 358 mil curtidas.
A PM informou que a abordagem ocorreu após denúncia de que 3 homens vendiam drogas com as camisetas. Foram apreendidas 160 porções de cocaína e 1 revólver.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitou aos órgãos de segurança do Estado de São Paulo informações e providências no caso dos policiais militares acusados de obrigar suspeitos de tráfico de drogas a vestir camisetas alusivas à campanha de Lula, em Piracicaba (SP).
Nesta quinta-feira (22), a pasta informou que enviou ofícios à Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), à Corregedoria da Polícia Militar e à Ouvidoria das Polícias solicitando informações sobre a existência de procedimentos administrativos ou disciplinares e as providências já adotadas.
Além disso, destacou a necessidade de preservação de possíveis registros audiovisuais, incluindo imagens de câmeras corporais e de viaturas, gravações de chamadas ao telefone 190, registros operacionais e imagens de videomonitoramento.
“Diante de denúncias dessa natureza, é fundamental que os fatos sejam devidamente esclarecidos, com preservação das provas e garantia de uma apuração independente, sem qualquer antecipação de julgamento”, afirmou Chico Lucas, secretário nacional de Segurança Pública.
Também nesta quinta, a Ouvidora da Polícia de São Paulo pediu à Corregedoria da Polícia Militar (PM) o afastamento dos policiais envolvidos do serviço operacional até a conclusão das investigações.
Em nota, a Ouvidoria disse que recebeu as denúncias com "extrema preocupação" e destacou que, caso confirmadas, tais condutas "são absolutamente incompatíveis com os princípios constitucionais que regem a atividade policial, afrontam o Estado Democrático de Direito".
"As denúncias envolvem possíveis violações de direitos fundamentais, incluindo violência policial, abuso de autoridade, constrangimento ilegal e eventuais práticas que podem configurar tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante", destaca a nota da Ouvidoria.
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A deputada estadual Professora Bebel (PT), que denunciou o caso, afirmou ao g1 que as camisetas que o trio vestia são uniformes de campanha e só pessoas contratadas para trabalhar receberam a vestimenta para identificação. Bebel afirmou que entrou com representação na Corregedoria da PM.
Já a mãe do jovem apreendido afirmou que o filho é usuário de drogas e não traficante. Segundo ela, ele não atua em campanha política.
A mulher também disse que os policiais invadiram a casa dela. "Eles falaram pra mim que não era pra vir atrás. Aí eles deram um soco no peito da minha filha de 14 anos".
A advogada Joice Vanessa dos Santos, que integra a defesa de um dos policiais militares, disse que as acusações "não retratam adequadamente o contexto da ocorrência nem a atuação dos policiais".
Santos afirmou, ainda, que é necessário esclarecer as circunstâncias da abordagem, os elementos que motivaram a intervenção policial e a sequência completa dos acontecimentos. Por fim, garantiu que os esclarecimentos e elementos pertinentes serão apresentados às autoridades responsáveis pela apuração.
A chegada dos detidos à delegacia foi gravada e a imagem foi compartilhada pelo senador eleito Guilherme Derrite (PP). Em nota, Derrite afirma que o objetivo da publicação foi chamar a atenção para o aliciamento de jovens pelo tráfico de drogas e que não fez qualquer menção às camisetas utilizadas pelos envolvidos - leia a íntegra do posicionamento aqui.
"Quanto às alegações apresentadas posteriormente, Derrite defende que os fatos sejam devidamente apurados pelos órgãos competentes", completou, por meio da assessoria de imprensa.
O post de Derrite tinha mais de 358 mil curtidas e quase 25 mil comentários até a última atualização desta reportagem. O PT pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o Ministério Público Eleitoral (MPE) investigue o caso.
O que dizem as testemunhas
O g1 foi ao local durante a manhã desta quinta-feira e ouviu testemunhas que apontam que o trio detido não estava com camiseta do PT na hora da abordagem.
"Um estava todo de cinza, um de moletom todo azul, boné e o outro estava de bermuda jeans a camiseta branca", detalhou uma das testemunhas.
Ela afirma que a abordagem ocorreu durante a manhã de quarta-feira e que acordou com o barulho. Segundo a testemunha, duas viaturas com cerca de seis agentes estavam no local e houve agressão.
"Eles botaram todos no corredor, sentados e começaram a bater. Depois pegou um, algemou, levou aqui em cima, aí disse que apareceu uma arma ali, não sei se apareceu mesmo. Quando chegou lá, a menina tem uma irmã, a irmã correu gritando a mãe e ele deu um soco na menina".
O adolescente, que tem 17 anos, foi levado para uma unidade da Fundação Casa. Os dois maiores de idade têm 21 e 24 anos. O trio foi preso após denúncia via 190, segundo a PM.
Os adultos passaram por audiência de custódia na manhã desta quinta (22). O jovem de 21 anos foi solto e o mais velho permaneceu preso.
PM investiga
Em nota, a Polícia Militar (PM) afirmou que "tomou conhecimento das alegações divulgadas nas redes sociais acerca da abordagem, incluindo relatos de agressões e de que os envolvidos teriam sido obrigados a vestir as referidas camisetas".
"Tais alegações serão devidamente consideradas e os fatos serão analisados através de procedimentos apuratórios cabíveis", completou a PM.
Já sobre a detenção dos suspeitos, a PM informou que ela ocorreu após denúncia recebida pelo telefone 190, registrada em áudio, "na qual o denunciante relatou que três indivíduos estariam comercializando drogas e trajando camisetas alusivas ao então candidato à Presidência da República, além de informar que um deles estaria armado".
"Durante a averiguação, as equipes localizaram os suspeitos e apreenderam um revólver calibre .32 com numeração suprimida, 160 porções de cocaína e R$ 340 em dinheiro. Dois adultos foram presos e um adolescente foi apreendido, sendo todos encaminhados à Polícia Civil para as providências de polícia judiciária", completou a corporação.
PT pede apuração
O PT acionou a Procuradoria-Geral da República para pedir a abertura de investigação por parte do Ministério Público Eleitoral sobre a abordagem de três jovens.
O partido aponta que a mãe de um dos envolvidos relatou, em entrevista a uma emissora local, que os policiais teriam colocado as camisetas nos jovens após a detenção. Para o PT, o objetivo da fraude seria produzir um vídeo falso para inflamar as redes sociais e prejudicar a campanha.
"Além da montagem do cenário, o caso envolve graves denúncias de violência. A mãe relatou que os policiais agrediram fisicamente os jovens durante a ação e chegaram a empurrar sua filha de apenas 14 anos, ameaçando os familiares que tentaram acompanhar a abordagem", aponta o PT.
A deputada estadual Professora Bebel (PT) afirmou que duas mulheres denunciaram a ela que policiais militares agrediram e retiraram três camisetas de militantes do Partido dos Trabalhadores na manhã de quarta, na Comunidade Pantanal, mesmo local onde os suspeitos foram apreendidos.
"Como é que os três estão com as camisetas iguais? Essa é uma pergunta que eu faço. Então, quer dizer, foi uma armação, isso para mim é a réplica do que aconteceu com o Lula em 1989, com aquele episódio do Abílio Diniz, que depois de 10 anos é que a gente conseguiu comprovar que foi uma armação", apontou a deputada.
O que diz a Ouvidoria
A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo recebeu com extrema preocupação denúncia da Deputada Estadual Professora Bebel e também veiculadas pela imprensa e por redes sociais, incluindo o depoimento de uma mãe, Edna Souza Barbosa, segundo as quais policiais militares teriam constrangido adolescentes e jovens abordados em Piracicaba a vestirem camisetas com conteúdo político-partidário, além de praticarem agressões físicas e outros atos potencialmente abusivos durante a ação policial.
Diante da gravidade dos fatos narrados, a Ouvidoria informa que abriu protocolo nesta data, oficiando a Corregedoria da PM a que forneça informações acerca dos procedimentos adotados, bem como o afastamento imediato dos policiais envolvidos e identificados do serviço operacional até a conclusão das apurações e ainda que lhe sejam encaminhados os relatórios de conclusão dos procedimentos instaurados.
As denúncias envolvem possíveis violações de direitos fundamentais, incluindo violência policial, abuso de autoridade, constrangimento ilegal e eventuais práticas que podem configurar tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante. Caso confirmadas, tais condutas são absolutamente incompatíveis com os princípios constitucionais que regem a atividade policial, afrontam o Estado Democrático de Direito.
A Ouvidoria reafirma que a polícia não pertence a partidos, governos ou correntes ideológicas. Sua missão é servir à sociedade e garantir o cumprimento da lei, com absoluta neutralidade político-partidária. Nenhum agente público pode valer-se de sua função para promover convicções pessoais, perseguir cidadãos por suas opiniões políticas ou instrumentalizar o poder estatal para fins de disputa eleitoral ou ideológica.
A investigação dos fatos deve ocorrer com a máxima celeridade, independência e profundidade, assegurando a coleta de todos os depoimentos, imagens, registros operacionais e demais elementos probatórios necessários ao completo esclarecimento do caso. Eventuais responsáveis por irregularidades devem ser identificados e punidos nos termos da lei, observadas as garantias do devido processo legal.
A Ouvidoria seguirá acompanhando atentamente as apurações e cobrará das instituições competentes respostas rápidas, transparentes e compatíveis com a gravidade das denúncias apresentadas, pois a polícia existe para garantir a normalidade e tranquilidade, inclusive do processo eleitoral, e não criar desordem, confusão e rupturas no tecido da democracia.
O que diz a SSP?
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que caso haja alguma denúncia sobre a conduta dos policiais, irá investigar, mas que até o momento não houve registro da ocorrência.
Segundo a pasta, a Polícia Militar (PM) prendeu em flagrante os dois homens, de 21 e 24 anos, e apreendeu o adolescente de 17 anos a partir de uma denúncia via 190 com a descrição dos três.
"Foram encontradas 23 porções de cocaína com o adolescente e um revólver e mais 137 porções da droga com os adultos. Ao todo, foram apreendidas 160 porções de cocaína e R$ 340", completou a SSP.
O caso foi registrado como tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e ato infracional no 2º Distrito Policial de Piracicaba.
O que diz Guilherme Derrite
"O senador eleito Guilherme Derrite esclarece que o objetivo da publicação foi chamar a atenção para o aliciamento de jovens pelo tráfico de drogas, uma realidade que não se restringe aos grandes centros urbanos e também atinge municípios do interior paulista.
A ocorrência, que resultou na prisão de dois adultos e na apreensão de um adolescente, reforça a preocupação com o envolvimento de menores de idade em crimes graves e a necessidade de avançar no debate sobre a redução da maioridade penal, medida defendida por Derrite.
Cabe destacar que a publicação não faz qualquer menção às camisetas utilizadas pelos envolvidos.
Quanto às alegações apresentadas posteriormente, Derrite defende que os fatos sejam devidamente apurados pelos órgãos competentes.
O senador eleito reafirma seu compromisso com o enfrentamento ao crime organizado, com a proteção da juventude e com o fortalecimento da legislação penal brasileira".