Justiça desclassifica homicídio e condena PM aposentado por lesão seguida de morte na qual filho do ex-prefeito de Nipoã foi baleado

O PM aposentado Eduardo Melo foi condenado nesta terça-feira (10) a 5 anos, 1 mês e 15 dias por lesão seguida de morte do filho do ex-prefeito.

O crime ocorreu em 12 de fevereiro de 2021, após briga de trânsito na Rodovia João Pedro de Rezande. O advogado Jonas Pedrassa foi baleado no abdômen.

A juíza desclassificou a acusação de homicídio, pois entendeu que Eduardo não tinha intenção de matar. A defesa do réu alegou legítima defesa e emboscada política.

O policial militar aposentado Eduardo Melo foi condenado a cinco anos, um mês e quinze dias por lesão seguida de morte em decorrência da qual o filho do ex-prefeito de Nipoã (SP) foi baleado em uma briga de trânsito e não resistiu.

O júri popular ocorreu em Monte Aprazível nesta terça-feira (10) e durou 14 horas. Na decisão, o juíza Kerla Karen Ramalho de Castilho Magrini desclassificou a acusação de homicídio, lesões e ameaças que havia sido feita pelo Ministério Público (MP) por meio de uma denúncia.

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A magistrada reclassificou a conduta do réu após entender que Eduardo não tinha a intenção de matar a vítima. Os jurados também reconheceram que Melo quis lesionar Jonas Pedrassa, de 29 anos, e que o óbito não foi intencional.

O PM aposentado também foi julgado por lesão contra o ex-prefeito e sua esposa e por ameaça contra um sobrinho do político. Cabe recurso da decisão. Procurada pelo g1, a defesa de Eduardo disse que analisa se recorrerá.

Jonas foi baleado e morreu após uma briga de trânsito em 12 de fevereiro de 2021. A vítima era advogado e filho do falecido ex-prefeito da cidade, José Lourenço.

À época, a polícia informou que o policial militar aposentado foi candidato a prefeito de Nipoã nas eleições municipais de 2020 pelo PSL, mas não foi eleito. Na ocasião, ele foi ouvido na delegacia e liberado após os policiais civis entenderem que foi legítima defesa.

De acordo com o boletim de ocorrência, Eduardo relatou que teve o carro atingido pelo veículo do ex-prefeito na Rodovia João Pedro de Rezande, que liga Nipoã a Monte Aprazível. Após a batida, José Lourenço e a esposa começaram a discutir verbalmente com o PM aposentado.

Em seguida, o filho do ex-prefeito foi até o local do acidente depois que sua mãe o chamou. Outros dois parentes de Lourenço também foram chamados.

Durante a confusão, Eduardo alegou à polícia que Jonas tentou pegar sua arma de fogo. Foi quando ele atirou contra a vítima na região do abdômen.

Na sequência, ele acionou a Polícia Militar e contou que havia sido agredido. O rapaz foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. Desde então, a defesa de Eduardo manteve a tese de legítima defesa, alegando inclusive que o réu havia sofrido uma emboscada por vingança política.

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