Juíza pede para ouvir vice-prefeita morta em acidente em processo sobre servidora fantasma

A Justiça de Apiaí (SP) pediu o interrogatório da ex-secretária Juliana Maria Teixeira da Costa em processo de improbidade. Ela morreu em acidente no mês passado.

O Ministério Público pede indenização de R$ 30 mil por contratação irregular de uma jovem de 17 anos. Ela seria funcionária fantasma e filha do ex-secretário.

No início de outubro, a Justiça determinou a produção de provas. O prefeito Ari do Carmo e as testemunhas também foram autorizados a depor no processo.

A defesa apontou omissões e pediu a extinção do processo para Juliana. A Justiça ainda não decidiu sobre os embargos de declaração apresentados pelas advogadas.

A Justiça de Apiaí (SP) pediu que a vice-prefeita e ex-secretária de Saúde de Ribeira (SP), Juliana Maria Teixeira da Costa, seja interrogada em um processo que investiga a contratação de uma servidora fantasma pela pasta municipal. Ela, no entanto, morreu no mês passado em um acidente de carro.

Juliana e o prefeito da cidade, Ari do Carmo (PSD), são réus em um processo por improbidade administrativa. O Ministério Público (MP) pediu que eles sejam condenados a indenizar os cofres públicos em cerca de R$ 30 mil por uma contratação irregular.

✅Clique aqui para seguir o canal do g1 Santos no WhatsApp.

Segundo o órgão, Juliana manteve um contrato com uma servidora, à época com 17 anos, que seria filha do antigo secretário municipal. Ao MP, a jovem disse que não possuía nenhuma capacitação técnica e atuava como auxiliar de informática a pedido do pai.

No início de outubro, a Justiça de Apiaí determinou que o processo seguirá para a fase de produção de provas, com apresentação de documentos e depoimentos em audiência. Por isso, foram autorizados os interrogatórios de Ari e Juliana, além de testemunhas.

A defesa da ex-secretária, porém, havia comunicado a morte da ré. As advogadas também pediram a suspensão do processo em relação a ela, além da extinção de parte dos pedidos, que não foram avaliados pela juíza.

Segundo o despacho, Juliana havia manifestado “expressamente interesse em ser interrogada” cerca de uma semana antes de morrer. Após a decisão, a defesa da ex-secretária apresentou embargos de declaração apontando omissões e contradições.

Contestações

Além de autorizar o interrogatório dos dois réus, a magistrada havia determinado a apresentação de documentos sobre contratações, informações ao MP sobre um acordo de não persecução cível e negou a realização de perícia contábil.

A defesa, por sua vez, pediu a extinção do processo em relação a Juliana, a extinção do pedido de ressarcimento de R$ 30 mil e que os prazos e atos processuais não atingissem Juliana, o espólio ou os herdeiros antes da regularização processual.

Ainda não houve decisão sobre os embargos de declaração apresentados. O processo ainda deve retornar à Justiça para designação da audiência de instrução e julgamento, quando deverão ocorrer os depoimentos autorizados.

VÍDEOS: g1 em 1 minuto Santos