Impeachment do secretário de Guerra dos EUA: entenda como funciona o processo que pode afastar aliado de Trump do cargo

O deputado Thomas Massie apresentou nesta segunda-feira (9) um pedido de impeachment contra o secretário de Guerra dos Estados Unidos, Pete Hegseth. O relatório contém 8 acusações.

A votação ocorrerá sob divisões republicanas sobre a guerra contra o Irã e após derrotas do partido nas eleições de meio de mandato.

Se aprovado pela Câmara, o processo segue para julgamento no Senado. Deputados aliados de Donald Trump ainda podem tentar bloquear a resolução antes da votação.

A condenação é improvável no Senado, que exige votos de 2 terços dos parlamentares. O único precedente na história ocorreu em 1876.

O deputado republicano Thomas Massie apresentou nesta segunda-feira (9) uma resolução na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos para pedir o impeachment do secretário de Guerra do país, Pete Hegseth. Massie é do mesmo partido do presidente Donald Trump.

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▶️ Contexto: o parlamentar reuniu oito acusações contra o secretário em um único documento. O relatório foi lido no plenário da Câmara.

Massie acusa Hegseth de conduzir uma guerra contra o Irã sem autorização legal, ataque aos Estados Unidos ou ameaça iminente ao país.O deputado afirma que Hegseth agiu de maneira incompatível com as responsabilidades do cargo e com o Estado de Direito. Segundo a acusação, a permanência do secretário no cargo representa uma ameaça à Constituição dos Estados Unidos.

O pedido abriu uma nova frente de pressão sobre o governo Trump. A votação sobre o afastamento de Hegseth deve acontece em meio a divisões entre os republicanos sobre a guerra contra o Irã e à derrota do partido nas eleições legislativas de meio de mandato, as midterms.

Regras para o impeachment

A Constituição dos EUA determina que cabe à Câmara dos Deputados iniciar processos de impeachment. Já o Senado é responsável por julgar as acusações e decidir se investigado deve ser condenado e afastado do cargo.

O processo pode começar com uma investigação feita por deputados. Depois de analisar as acusações, a Câmara vota se o secretário deve sofrer impeachment.Para que o impeachment seja aprovado na Câmara, é necessária maioria simples dos votos, ou seja, mais da metade dos parlamentares presentes.

No caso de Hegseth, o deputado Thomas Massie apresentou diretamente um pedido de impeachment, sem passar por uma investigação de uma comissão da Câmara.

Agora, deputados aliados de Trump ainda podem tentar barrar o pedido antes da votação. Para isso, precisam apresentar uma proposta para bloquear a resolução, que pode ser aprovada com o apoio da maioria simples dos parlamentares.

Se a Câmara aprovar o impeachment, o processo segue para o Senado, onde os parlamentares decidem se Hegseth deve ser condenado e afastado do cargo. São necessários dois terços dos votos para aprovar, que representaria o apoio de 67 dos 100 senadores.

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Quais são as chances de Hegseth perder o cargo?

Apesar da pressão política, o afastamento de Hegseth ainda é considerado improvável.

Fontes do Congresso ouvidas pela agência Reuters avaliam que o impeachment pode conseguir votos suficientes para avançar na Câmara, mesmo com os republicanos ainda no controle da Casa. Os democratas só assumirão a maioria em 3 de janeiro.

A situação é diferente no Senado. Para condenar Hegseth seriam necessários votos de dois terços dos parlamentares. Atualmente, os republicanos ocupam 53 das 100 cadeiras, o que torna esse resultado pouco provável.

O único secretário de Guerra dos EUA que já sofreu impeachment foi William Belknap, em 1876. Ele renunciou ao cargo antes da votação na Câmara, mas o processo continuou no Senado, que acabou o absolvendo por falta de votos.

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