A defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou uma petição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando o "cancelamento da anotação" do endereço do canal de mensagens do WhatsApp "Exército do Lula" no registro da candidatura do petista.
Os advogados argumentam que o canal não possui vínculo oficial com a campanha eleitoral. Após impasses na Justiça Eleitoral, a própria campanha de Lula havia registrado a ferramenta no TSE no dia 13 de outubro.
🔎Coordenado pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG), o canal tem mais de 8,3 milhões de inscritos. O objetivo é compartilhar áudios, vídeos e orientações para apoiadores do presidente Lula.
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O pedido é uma reação a uma manifestação apresentada pelo candidato adversário Flávio Bolsonaro (PL), que tentava associar formalmente a estrutura do canal à campanha do petista.
No pedido, a defesa afirma que a vinculação é indevida com base nos seguintes pontos destacados:
o canal foi criado e é administrado por uma pessoa física, o deputado federal André Janones, como uma manifestação legítima de apoio político;
o espaço digital não recebe recursos, bens ou serviços financeiros da campanha, dos partidos políticos ou da coligação.
não há fornecimento de suporte material, humano ou técnico, nem conteúdos produzidos ou cedidos de forma exclusiva pela campanha para veiculação obrigatória no canal.
não ocorre atuação coordenada por parte da campanha para o direcionamento sistemático de seguidores para o canal.
a campanha não exerce controle ou orientação sobre o conteúdo, a frequência de publicações ou as metas do canal, sendo tais decisões tomadas de forma exclusiva pelo seu administrador.
Os advogados também ressaltaram que as eventuais participações do candidato Lula em conteúdos produzidos pelo administrador e as menções públicas feitas ao canal estão expressamente ressalvadas pelas normas da Corte.
Além disso, o próprio titular do canal, o deputado André Janones, solicitou formalmente a retirada do endereço dos registros da candidatura.
A defesa enfatizou que qualquer discussão a respeito da titularidade, do enquadramento regulamentar e dos deveres referentes ao canal deve ser debatida em processo próprio, em que o deputado André Janones seja a parte legítima apresentar defesa.
André Janones durante o debate da Band entre Lula e Flávio Bolsonaro
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