Manifestantes se reúnem em frente à Câmara Municipal contra a aprovação de projeto da Prefeitura de Piracicaba que visa vender 47 imóveis públicos
Claudia Assencio/g1
A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou, na noite de segunda-feira (9), em duas votações, o projeto de lei 216/2026, enviado pela prefeitura, que muda a classificação de 47 imóveis públicos para permitir a venda por licitação.
A proposta gerou protestos de vereadores e de um representante da sociedade civil durante as sessões. Segundo a administração municipal, as áreas não são mais necessárias para serviços públicos, e o dinheiro arrecadado poderá ser usado no orçamento da cidade.
Na prática, o projeto autoriza a prefeitura a mudar a categoria dos terrenos. Eles deixam de ser bens de uso comum do povo e passam a integrar o patrimônio do município, o que permite a venda total ou parcial.
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Os 47 terrenos estão espalhados pelas regiões leste, norte, oeste e sul de Piracicaba. Os lotes ficam em bairros como Monte Alegre, Piracicamirim, Pompeia, Taquaral, Água Santa, Guamium, Santa Terezinha, Vale do Sol, Vila Industrial, Vila Sônia, Ondas, Ondinhas, São Jorge, Novo Horizonte, Água Branca e Campestre.
Segundo o projeto, o menor terreno tem 902,48 metros quadrados e fica no Residencial Canadá, no bairro Ondas. O maior tem 27.249,12 metros quadrados e está no Residencial Campos do Conde, no bairro Taquaral.
Justificativa da prefeitura e protestos
Na justificativa do projeto, o prefeito Hélio Donizete Zanatta afirmou que a medida busca uma gestão do patrimônio público "mais eficiente, racional e responsável".
Segundo o prefeito, após análise da administração municipal, as áreas não são necessárias para manter serviços públicos nem para executar políticas públicas.
Zanatta também declarou que manter bens públicos sem uso "pode representar emprego ineficiente de recursos públicos". Segundo ele, os terrenos geram gastos com manutenção, conservação, vigilância, regularização, tributos, seguros e encargos administrativos.
A prefeitura informou que o dinheiro arrecadado com as possíveis vendas vai entrar no orçamento do município. Segundo a administração, os recursos poderão ser usados na compra de outros imóveis para o patrimônio público ou em despesas previdenciárias.
Câmara de Piracicaba
Claudia Assencio/g1
Já vereadores contrários à aprovação defenderam a preservação das áreas para futura construção de equipamentos públicos, como escolas, postos de saúde e áreas de lazer e criticaram a falta de transparência e o baixo retorno financeiro da venda.
Vereadores da base governista, que votaram à favor da reclassificação e possível venda, argumentam que os terrenos estão ociosos, geram altos custos de manutenção e que os recursos da alienação serão destinados por lei à previdência dos servidores e a investimentos em outras áreas.
Veja como votou cada vereador
Alessandra Bellucci (Avante)- Favorável
André Gustavo Bandeira (PSDB) - Contra
Ary de Camargo Pedroso Júnior (PL) - Favorável
Edson Roberto Bertaia (MDB) - Favorável
Fábio Henrique Silva (Republicanos) - Favorável
Fabrício José Raetz de Oliveira Polezi (PL) - Favorável
Felipe Jorge Dario (SD)- Favorável
Gesiel Alves Maria (MDB) - Favorável
Gustavo Pompeo (Avante) - Favorável
José Antonio Pereira (União) - Favorável
José Everaldo Borges (PP) - Favorável
Laércio Trevisan Júnior (PL) - Contra
Marco Antonio da Fonseca Bicheiro (PSDB) - Contra
Paulo Henrique Paranhos Ribeiro (Republicanos) - Favorável
Pedro Motoitiro Kawai (PSDB) - Favorável
Rafael Pereira Boer (PRTB) - Favorável
Raimunda Ferreira de Almeida (PT) - Ausente
Renan Leandro Paes (PL) - Favorável
Rerlison Teixeira de Rezende (PSDB) - Favorável
Silvia Maria Morales (PV) Contra
Thiago Augusto Ribeiro (PRD) - Favorável
Valdir Vieira Marques (PSD) - Favorável
Wagner Alexandre de Oliveira (PSD) - Favorável
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